Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por crime sonegação fiscal, diz MPF

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios na agência de publicidade SMPB, envolvidos no escândalo do mensalão do PT, foram condenados pela Justiça Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros.

Em sentença proferida no último dia 7, e divulgada nesta terça-feira (14), o juiz substituto da 11ª Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, condenou Valério, Cristiano Paz e Ramon Cardoso pela prática dos crimes de sonegação fiscal, cujo montante somaria R$ 90 milhões, e falsificação de documentos públicos, como notas fiscais. Eles vão poder recorrer em liberdade.

A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos. Em outubro do ano passado, Valério e Paz foram condenados a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central.

Segundo o Ministério Público Federal, logo após ter vindo à tona o escândalo do mensalão, em junho de 2005, a SMPB, empresa que supostamente era usada no esquema de repasse de dinheiros ao PT e a políticos ligados ao governo, sofreu fiscalização da Receita Federal que apurou uma série de ilegalidades fiscais.

As irregularidades denunciadas foram nos anos de 2003 e 2004, quando já estaria em ação o esquema financeiro que favoreceu o PT.

"Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e saíram de suas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB", afirma o Ministério Público em nota na qual divulgou a condenação.

OUTRO LADO

A defesa dos acusados, segundo a Procuradoria, alegou não ter havido crime de sonegação, porque eles retificaram o imposto de renda da SMPB antes da fiscalização da Receita. Ainda de acordo com a Procuradoria, o juiz entendeu que a retificação não eliminava os crimes.