- Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi solta na tarde desta quinta-feira (4) após perdão judicial.
- A Justiça do Rio concedeu perdão a Monique por homicídio culposo e extinguiu a punição pelo crime.
- Monique foi considerada culpada de omissão em relação à tortura sofrida por Henry, com pena fixada em 1 ano e 4 meses de detenção.
- O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, padrasto da criança, recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação.
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi solta na tarde desta quinta-feira (4). Ela deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A libertação ocorreu após a Justiça do Rio de Janeiro conceder perdão judicial a Monique no julgamento pela morte do filho. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro logo após a leitura da sentença.
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri desclassificou a acusação de homicídio doloso — quando há intenção — para homicídio culposo, modalidade em que não existe a intenção de matar. Com isso, a magistrada aplicou o perdão judicial, extinguindo a punição pelo crime.
Monique foi considerada culpada pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
O julgamento
O julgamento, que durou 10 dias e mobilizou o Tribunal de Justiça do Rio, terminou com a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto da criança. Ele recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação.
Durante a leitura da sentença, a juíza justificou o perdão judicial afirmando que Monique já teria sofrido consequências suficientes ao longo do processo, incluindo repercussão social e o período de prisão. A magistrada também mencionou o que classificou como uma reação social desproporcional à conduta da ré.
O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer das decisões.