MP denuncia pms por tortura no MA

O promotor de justi?a Emmanuel Peres Netto Guterres, titular da comarca de Santa Helena, ofereceu den?ncia por crime de tortura qualificada contra 14 policiais que comp?em o Grupo de Opera?es Especiais (GOE) da Pol?cia Militar em Pinheiro. A den?ncia foi formalizada ap?s a identifica??o e o reconhecimento dos acusados pelas v?timas e testemunhas. O procedimento foi realizado na semana passada na sede da Promotoria de Justi?a de Santa Helena, na presen?a de representantes da OAB e de institui?es de defesa dos direitos humanos.

Somente ap?s o reconhecimento, o MPMA p?de formalizar a den?ncia. ?A caracteriza??o da tortura sofrida pelas v?timas estava clara no inqu?rito. Por?m, at? ent?o os policiais n?o tinham sido identificados?, informa o promotor. A primeira tentativa de reconhecimento, realizada na sede da PM, em Pinheiro, foi frustrada. ?As v?timas sentiram-se constrangidas, algo perfeitamente compreens?vel, considerando a gravidade e as implica?es do fato?.

Para preservar a integridade das v?timas e testemunhas, o promotor obteve a fotografia dos policiais e estes foram reconhecidos como autores do crime. Os acusados s?o o tenente Senilson Lima da Silva, comandante da opera??o; o sargento Augusto C?sar Ferreira Castro; e os soldados Pedro Fernando Ribeiro Campos, Em?dio Lopes Silva Filho, Aur?lio Luiz Silva, D?nis Jorge Pimenta Azevedo, Vicente Monteiro Silva J?nior, Carlos Magno Carvalho Cantanhede, Ant?nio M?rcio Borges Rodrigues, Jos? Roberto Rodrigues Pereira, Valmir Umbelino de Moraes J?nior, Alex Jos? Santos Cantanhede, Zeus Ryan Torres Silva e Raimundo Rodrigues Matos. Todos s?o integrantes do grupamento de elite, vinculado ao 10? Batalh?o da Pol?cia Militar em Pinheiro.

O crime de tortura ocorreu entre os dias 23 de abril e 7 de maio de 2007, nas cidades de Santa Helena e Turil?ndia. Os policiais procuravam Paulo Silva, e na persegui??o torturaram 25 pessoas, por supostas liga?es com o foragido. Silva matou dois policiais o que teria despertado o sentimento de vingan?a nos agressores. ?A justificativa da persegui??o n?o pode ser usada para explicar a viol?ncia empregada contra as v?timas?, reflete o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luis Antonio Pedrosa.

Na avalia??o de Pedrosa, a tortura policial praticada no estado ? constante em toda a rotina da seguran?a p?blica, gerando a necessidade de se repensar o sistema. ?Nesse tipo de caso, a primeira dificuldade ? vencer o medo de denunciar?. Caso sejam considerados culpados, os policiais militares podem receber penas de at? 30 anos de reclus?o. Tamb?m podem perder o cargo e serem impedidos de exercer fun?es p?blicas pelo dobro do tempo da condena??o. ?Apoiamos totalmente o Minist?rio P?blico. A den?ncia ocorreu, agora temos a expectativa que a justi?a seja feita e as v?timas sejam indenizadas.?

Entenda os fatos

O caso foi investigado inicialmente pelo promotor de justi?a Francisco de Assis Silva Filho, que respondia temporariamente pela comarca de Santa Helena. Em outubro do ano passado, ele requereu vista ao Poder Judici?rio do inqu?rito policial que apurava a a??o dos policiais do GOE, para a continuidade das investiga?es ou oferecimento imediato de den?ncia contra os agentes.

O inqu?rito policial civil instaurado, no m?s de junho de 2007, pela delegacia de pol?cia de Santa Helena contra os policiais do GOE estava prestes a ser arquivado por falta de provas consistentes. No entanto, ao tomar conhecimento do inqu?rito policial militar que trata do caso, o promotor de justi?a Francisco de Assis Silva Filho entendeu que, de acordo com os documentos do inqu?rito, existiam novas provas para embasar den?ncia contra os PMs. Ao assumir a vaga na promotoria de justi?a de Santa Helena, Emmanuel Peres Netto, realizou novas investiga?es que culminaram com a den?ncia dos acusados ? Justi?a.

Coletiva com a imprensa

O caso foi divulgado no in?cio da tarde desta