Pacientes que ficaram cegos ou com sequelas após um mutirão de catarata em Taquaritinga (SP), em outubro do ano passado, recusaram recentemente a proposta de indenização oferecida pelo Estado de São Paulo.
Segundo eles, cada uma das 13 vítimas receberia R$ 50 mil, valor considerado abaixo do que já foi pago em outras decisões judiciais. Um pedido de pensão vitalícia aos pacientes afetados foi negado.
Em fevereiro, quatro meses após o ocorrido, uma advogada que representa cinco pacientes afetados disse que o Estado estava condicionando o ajuizamento das indenizações administrativas à desistência de processos judiciais na esfera cível, ou seja, as vítimas deveriam desistir de ações antes de saberem o valor proposto pela indenização administrativa.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou, por meio de nota, que atua para viabilizar a indenização dos pacientes, independentemente da ação judicial.
Este procedimento administrativo possibilita o pagamento de uma indenização de uma forma mais rápida do que ocorre em juízo
"Propostas indecentes"
Sem poder trabalhar, o pintor Carlos Augusto Rinaldi disse que espera há quase seis meses por uma solução.
O Estado faz essas propostas indecentes deles. Antes de estourar a bomba, o Ministério Público de São Paulo, todo dia tinha alguém ligando querendo fazer acordo pra não entrar judicialmente. Vai acumulando dívida em cima de dívida, ninguém tem além do salário mínimo e você tem de mexer nele pra algumas coisas. Acaba não sobrando nada
A empresária Priscila Xavier Verone, sobrinha de uma das vítimas, também reclama da falta segundo os responsáveis.
A gente não sabe o que falta mais. A Santa Casa de Franca já assumiu o erro, o AME já assumiu, e a família que está pagando o pato. Se já foi assumido, o que está faltando? A gente está perdido. Tudo que está pedindo pra ser feito, a gente faz. E aí? A gente está de mão atada, não foi aceito o acordo que propuseram pra gente e eles [os pacientes] estão sem atendimento nenhum, sem auxílio nenhum
A Secretaria de Estado de Saúde informou que todas as receitas são atendidas conforme prescrição médica e ainda disse que todos os pacientes estão em acompanhamento no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.