A Polícia Civil de Santa Catarina investiga um professor acusado de enviar um vídeo em que se masturba para um estudante de 16 anos. O caso aconteceu na Escola Estadual Nereu Ramos, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação sobre o inquérito foi confirmada nessa segunda-feira (10). O celular e o notebook do investigado foram apreendidos.
Segundo a Polícia Civil, o caso é tratado como como importunação sexual. Os vídeos enviados eram de visualização única (onde é possível assistir uma vez) e foram encaminhados na madrugada de domingo (9). O professor também teria mandado imagens em que aparece ejaculando, segundo o relato pai do adolescente, Rodrigo Ramos.
A conversa entre o profissional e o aluno foi divulgada pelo pai do garoto nas redes sociais. Rodrigo Ramos autorizou a divulgação das mensagens, onde também é possível ver que o educador convidou o aluno para um encontro.
"Meu filho só seguia o professor, como segue todos os professores [da escola], mas nunca teve nem contato com ele. Ele [professor] manda foto sem camisa, pedindo para se encontrar e que não falaria para ninguém. Ele [ainda o professor] já manda os dois vídeos. E na hora que meu filho abre o conteúdo já começa a xingá-lo" explicou o pai.
De acordo com o pai do garoto, o professor estava admitido em Caráter Temporário (ACT) e lecionava as disciplinas de Inglês e Português, embora não desse aula para a vítima.
Segundo a delegada Viviane Mattos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), o suspeito ainda não foi interrogado.
"O inquérito segue em andamento, para oitivas de eventuais testemunhas, interrogatório do suspeito e aguardaremos também o laudo", esclareceu a autoridade policial.
ESCOLA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AFASTAM PROFESSOR
Em nota publicada no domingo (9), a unidade de educação afirmou que o profissional está afastado da escola. Uma denúncia sobre o crime foi enviada para a 17º Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
A Secretaria Estadual de Educação (SED) disse que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) está "realizando o acompanhamento da situação e já tomou as medidas cabíveis" junto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas (NEPRE).
O QUE DIZ A LEI
A legislação brasileira caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Toques inapropriados ou beijos "roubados", por exemplo, caracterizam o crime. Não há distinção se foi cometido presencialmente ou por meio virtual.
"Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", especifica a legislação, que imputa pena de 1 a 5 anos de reclusão.
Até 2018, o crime era considerado apenas uma contravenção penal. No entanto, com a criação de um delito específico, o Código Penal foi alterado.