PF faz operação sobre fraude de merenda escolar em 2014 no Piauí

Atualizado às 09h15

Seduc divulga nota e destaca colaboração com a investigação

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou através de nota divulgada para a imprensa, que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal.

Confira a nota completa:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. 

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

PF faz operação sobre fraude de merenda escolar em 2014 no Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/03) a 'Operação Boca Livre'. De acordo com informações, o trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) e a contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos em Teresina.

As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC no ano de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço. 

O fato investigado se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela SEDUC às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00. 

Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas. As empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018. 

O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU. O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.