PF realiza operação “Rapina IV” no MA

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadeou, na manhã de hoje (28) a Operação ?Rapina IV?, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas nas cidades de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no interior do Estado do Maranhão.

Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 42 (quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.

Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

A investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.

Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por Prefeitos e outros servidores públicos de Municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões de reais aos cofres públicos de valores repassados pela União aos três Municípios. Em 2007, no Município de São Pedro da Água Branca, o Gestor utilizou nota fria de empresa ?de fachada?, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da Escola (foto 1).

Até o momento, foram verificados os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.

O Delegado Regional Executivo da Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, José Valter Teixeira, o Assessor da Secretaria Federal de Controle Responsável por Operações Especiais da CGU, em Brasília, Elíbio Estrela, o Chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.