- Pelo menos 479 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI.
- A operação ocorreu em agosto e teve 231 ações fiscais, resultando no resgate de 75 mulheres e 13 crianças.
- Minas Gerais registrou 208 resgates, sendo a região com maior número de vítimas da operação.
- As atividades agrícolas e de construção foram as que mais envolveram trabalhadores em condições análogas à escravidão.
- O Ministério Público do Trabalho ajuizou ações civis e obteve indenizações por danos morais coletivo e individual.
Pelo menos 479 pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações ocorreram durante o mês de agosto deste ano, e o balanço só foi divulgado nesta quarta-feira (9).
Ao longo do período, foram realizadas 231 ações fiscais, que resultaram no resgate de 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, sendo 75 mulheres. Entre as vítimas, havia 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos, sendo 208 em Minas Gerais. As ações ocorreram principalmente no meio rural, que concentrou 57,5% das fiscalizações e resultou no resgate de 292 trabalhadores. No meio urbano, foram realizadas 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. Já no trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, estão a construção em geral, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53. Também se destacaram o cultivo de cebola (47), o cultivo de batata-inglesa (44), outras lavouras temporárias (43) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29). Os dados apontam predominância dos casos em atividades relacionadas à produção agrícola, à construção civil e ao extrativismo.
Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir irregularidades e para responsabilizar os empregadores. As medidas resultaram em R$ 455,5 mil em indenizações por dano moral coletivo e R$ 675,5 mil por dano moral individual.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades, a rescindir os contratos de trabalho e a formalizar retroativamente os vínculos empregatícios, além de efetuar o pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário-mínimo cada.