Piauí é o 10º em assassinato de mulheres em 2022, diz monitor da violência

O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero

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mulher | reprodução

O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

No Piauí, 4,6 mulheres foram assassinadas a cada 100 mil mulheres, fazendo o Estado ocupar a décima posição em relação as demais unidades da federação. Já com realação aos casos de feminicídios,  foram 1,4 mil mulheres mortas no grupo de 100 mil no ano de 2022.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos sem o recorte de gênero, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

 Assassinatos de mulheres e feminicídios em 2022 — Foto: Luisa Rivas/g1

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro — para 3.930.

Resumo da reportagem:

  • o Brasil teve 3,9 mil homicídios dolosos (intencionais) de mulheres em 2022 (aumento de 2,6% em relação ao ano anterior)
  • foram 1,4 mil feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015
  • 12 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres
  • 14 estados tiveram mais vítimas de feminicídio de um ano para o outro
  • Mato Grosso do Sul e Rondônia são os estados com o maior índice de homicídios de mulheres
  • MS e RO também têm as maiores taxas de feminicídios do país

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro — para 3.930.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, através do Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP) e o FBSP. Nesta quarta (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, do FBSP, 8 em cada 10 crimes de feminicídio são cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima.

"Ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais variadas, os feminicídios têm sempre o mesmo cerne: a desigualdade de gênero", afirmam Debora Piccirillo e Giane Silvestre, pesquisadoras do NEV-USP.

"Esta desigualdade, que está presente nas relações sociais, é baseada na crença de que as mulheres são subalternas aos homens e que suas vontades são menos relevantes. A violência de gênero reflete a radicalização desta crença que, muitas vezes, transforma as mulheres em objetos e 'propriedade' de seus parceiros."

Alta de feminicídio: mais registros ou mais violência?

Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil.

Como é possível ver no gráfico abaixo, o número de feminicídios de 2022 é o mais alto da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Vale notar, porém, que diversos estados ainda não possuíam dados de feminicídios em 2015, 2016 e 2017. Os dados apenas são referentes a todos os estados a partir de 2018.

Feminicídios em relação ao total de assassinato de mulheres — Foto: Luisa Rivas/g1

O aumento de casos pode ser um indicativo de que as polícias estão cada vez mais se adequando à legislação e registrando corretamente o crime. Alguns especialistas apontam, porém, que o crime está, de fato, crescendo no Brasil.

Uma das explicações para a alta do feminicídio, em um período de queda dos homicídios, é a redução expressiva do investimento em políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, afirmam Piccirillo e Silvestre, do NEV-USP. Durante o governo Bolsonaro, ressaltam elas, houve um corte expressivo da verba para essa área, dinheiro destinado, principalmente, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.

Segundo as pesquisadoras, outros fatores são: a baixa fiscalização, o que permite que mesmo mulheres com medidas protetivas se tornem vítimas de feminicídio; o aumento do número de armas em circulação, com o relaxamento das leis; e a ascensão de movimentos conservadores que defendem a manutenção da desigualdade de gênero nas relações sociais.

Samira Bueno e Isabela Sobral, do FBSP, ressaltam que a implementação das leis de proteção à mulher existentes, como a Lei Maria da Penha, poderia ter evitado muitos casos de feminicídio.

"Não se trata, portanto, de crimes passionais, que ocorrem do dia para a noite, mas, pelo contrário, são fruto de uma escalada de diferentes formas de violência que geralmente iniciam com ofensas e humilhações, ciúmes excessivos, violência patrimonial, e evoluem para a violência física."

As pesquisadoras lembram que maioria absoluta das mulheres vítimas de violência no ano passado não buscou nenhum equipamento estatal, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, divulgada na última semana.

Samira e Isabela destacam que a qualidade da informação sobre os registros de feminicídio melhorou, mas ainda há espaço para aprimoramento. "Temos observado que em vários estados o percentual de feminicídios em relação ao total de assassinatos têm crescido, o que denota uma melhoria no trabalho de investigação da Polícia Civil."

Brasil de contrastes

Metade dos estados brasileiros teve alta nos casos de feminicídios em 2022. Em alguns casos, o aumento foi de mais de 40% – como em Mato Grosso do Sul (40%), Rondônia (75%) e Amapá (100%).

MS e RO, inclusive, também são destaques negativos em outros dois indicadores: as taxas de ocorrências de mortes de mulheres (veja as taxas de todos os estados no final desta reportagem). Esse indicador é importante porque ele mede a incidência do crime em relação à população de cada estado – e não apenas o número absoluto de mortes.

"Desta forma, entendemos que, ainda que tenhamos a atividade de Polícia Judiciária sendo executada de forma eficiente e como forma de atividade precípua da 1ªDEAM/CG/MS aliada as diversas palestras de conscientização e sensibilização ministradas pela Delegacia Especializada, operações de prevenção e repressão (cumprimentos de mandados de prisão e de busca e apreensão) não são suficientes, se a mudança não ocorrer no âmbito cultural da sociedade, na desconstrução do machismo, do patriarcado e da misoginia, combatendo a cultura da desigualdade de gênero."

Taxa de assassinatos de mulheres por estado

Veja a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil em cada estado, em ordem decrescente:

  1. Mato Grosso do Sul: 8,3
  2. Rondônia: 7,6
  3. Roraima: 6,8
  4. Mato Grosso: 5,8
  5. Ceará: 5,5
  6. Bahia: 5,3
  7. Acre: 5
  8. Pará: 4,7
  9. Rio Grande do Sul: 4,7
  10. Piauí: 4,6
  11. Tocantins: 4,6
  12. Amazonas: 4,4
  13. Espírito Santo: 4,4
  14. Paraná: 4,4
  15. Pernambuco: 4,4
  16. Alagoas: 4,1
  17. Paraíba: 4,1
  18. Goiás: 3,7
  19. Maranhão: 3,6
  20. Brasil: 3,6
  21. Rio Grande do Norte: 3,3
  22. Sergipe: 3,3
  23. Amapá: 3,1
  24. Rio de Janeiro: 3,1
  25. Minas Gerais: 2,8
  26. Santa Catarina: 2,8
  27. Distrito Federal: 2,2
  28. São Paulo: 1,8

Taxa de feminicídio por estado

Veja a taxa de feminicídios em cada estado, em ordem decrescente:

  1. Mato Grosso do Sul: 3,5
  2. Rondônia: 3,1
  3. Mato Grosso: 2,7
  4. Acre: 2,5
  5. Tocantins: 1,9
  6. Rio Grande do Sul: 1,8
  7. Alagoas: 1,8
  8. Maranhão: 1,8
  9. Amapá: 1,8
  10. Sergipe: 1,6
  11. Minas Gerais: 1,6
  12. Espírito Santo: 1,5
  13. Pernambuco: 1,5
  14. Goiás: 1,5
  15. Santa Catarina: 1,5
  16. Bahia: 1,4
  17. Piauí: 1,4
  18. Paraná: 1,3
  19. Brasil: 1,3
  20. Pará: 1,2
  21. Paraíba: 1,2
  22. Distrito Federal: 1,2
  23. Roraima: 1
  24. Amazonas: 1
  25. Rio Grande do Norte: 0,9
  26. Rio de Janeiro: 0,9
  27. São Paulo: 0,8
  28. Ceará: 0,6
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