Polícia Federal prende onze suspeitos de fraudar licitações do PAC

A Polícia Federal informou ao G1 nesta segunda-feira (10) que todos os 11 indiciados por suspeita de envolvimento com fraude de processos licitatórios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foram presos durante a Operação Pacenas, deflagrada nesta manhã nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Todas as prisões ocorreram em Cuiabá, onde também já foi cumprida a maior parte dos 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Além das buscas e apreensões de Mato Grosso, também devem ser cumpridas ao longo do dia cinco mandados em São Paulo, três em Goiânia e um em Brasília.

As investigações se iniciaram em 2007 na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União e do estado. O nome da operação é uma referência à empresa pública de saneamento de Mato Grosso, responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome Sanecap torna-se Pacenas.

De acordo com a assessoria de Comunicação Social da Superintendência da PF em Mato Grosso, o valor contratado para obras do PAC pela Sanecap é de R$ 219,5 milhões. Estima-se que a empresa pública já tenha pago pelo menos R$ 10 milhões em contratos, segundo a PF. Os valores pagos serão bloqueados.

Segundo a assessoria da corporação, os nomes dos envolvidos não foram divulgados devido a uma política da Superintendência de não revelar a identidade dos indiciados, pois a PF trabalha com ?a presunção de inocência?.

Os presos foram levados para a Polinter de Cuiabá, no caso dos que têm diploma de nível superior, e os demais para o Presídio Pascoal Ramos, também na capital mato-grossense.

Fraude

A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.

Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

De acordo com a PF, as empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.