O tenente-coronel Geraldo Neto, suspeito de matar com um tiro na cabeça a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, passou mal no presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, na quinta-feira (19).
Por ordem da Justiça Militar, ele foi preso preventivamente na quarta-feira (18) em São José dos Campos, no interior do estado. Na sequência, a Justiça comum também decretou a sua prisão.
Indiciado por feminicídio e fraude processual, o oficial passou mal no mesmo dia em que foi submetido a audiência de custódia por videochamada no Tribunal de Justiça Militar.
Na ocasião, ele reiterou a tese de que a esposa teria cometido suicídio.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o tenente-coronel foi levado ao Hospital da Polícia Militar para atendimento médico na quinta-feira. Ele foi orientado a retornar para reavaliação na manhã de sexta-feira (20) e, após os atendimentos, voltou ao presídio.
O estado de saúde do tenente-coronel não foi informado pela pasta. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na sexta-feira (20) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Geraldo Neto.
Os advogados afirmaram que ainda não tiveram acesso à decisão, mas disseram que pretendem suscitar conflito positivo de jurisdição, alegando ser “impossível haver duas prisões sobre o mesmo fato”. O argumento se baseia no fato de que tanto a Justiça Militar quanto a Justiça comum decretaram a prisão do tenente-coronel.
Na decisão, o ministro Reynaldo da Fonseca, relator do caso, apontou que o tipo de ação apresentado pela defesa só é cabível em situações específicas, como quando há descumprimento de decisões do próprio STJ ou usurpação de competência da Corte, o que não ocorreu no caso, segundo o órgão.