9 x 2: STF decide a favor das medidas impostas por Moraes a Daniel Silveira

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas. Acompanharam a decisão de Moraes os ministros:

-Luiz Edson Fachin

-Cármen Lúcia

-Dias Toffoli

-Rosa Weber

-Gilmar Mendes

-Luís Roberto Barroso

-Luiz Fux

-Ricardo Lewandowski

A votação foi feita no plenário virtual, ambiente digital do STF em que os ministros apresentam os votos remotamente.

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. O Ministério Público, ao pedir a aplicação de tornozeleiras, afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.

Uma das medidas determinadas por Moraes é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31).

As medidas impostas a Silvera, além da instauração de inquérito por desobediência, foram:

-pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de medidas restritivas, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de não se comunicar com outros investigados pelos ataques à democracia;

-bloqueio de bens do deputado para garantir o pagamento da multa, se for necessário aplicá-la  (Por: G1)

Daniel SIlveira colocou tornozeleira eletrônica após decisão de Moraes Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados