A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e faz parte de um conjunto de ações para garantir o ressarcimento às vítimas.
A ordem foi expedida pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Entre os alvos estão as empresas:
Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa;
THJ Consultoria Ltda, e a sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.
Segundo a AGU, os investigados são acusados de realizar descontos indevidos nos benefícios previdenciários por meio de associações de fachada. Em alguns casos, há indícios de pagamento de propina a agentes públicos para viabilizar os esquemas ilegais.
A ação que originou o bloqueio foi movida pela AGU em 8 de maio e pediu o congelamento de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes, totalizando 60 réus. A juíza determinou o desmembramento do caso em 15 ações distintas, com no máximo cinco réus em cada uma.
Além das associações, seis empresas foram incluídas nas ações judiciais por suspeita de intermediação de vantagens indevidas.