A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, reunida hoje (18) sob a presid?ncia do deputado C?cero Magalh?es (PT), aprovou pareceres dos deputados Leal J?nior (DEM) e L?lian Martins (PSB) favor?veis ao arquivamento de quatro requerimentos do deputado Marden Menezes (PSDB) por considerarem de natureza pessoal.
De acordo com os pareceres, os pedidos poderiam ser feitos diretamente pelo pr?prio parlamentar, que quer obter informa?es de v?rios ?rg?os para rebater acusa?es feitas contra ele, pelo secret?rio estadual de Sa?de, deputado Assis Carvalho (PT).
O parlamentar do DEM pediu ainda arquivamento de requerimento de Marden Menezes tratando sobre solicita??o de documentos de ve?culos de sua propriedade junto ao Detran-PI.
L?lian Martins deu pareceres contr?rios a requerimento de Marden Menezes com pedidos de informa?es junto ? Prefeitura de Teresina e ? Junta Comercial do Estado sobre im?veis e empresas que estejam registrados em seu nome.
O deputado Mauro Tapety (PMDB) disse que Marden Menezes apresentou os requerimentos com o objetivo de se defender de acusa?es p?blicas.
O deputado Roncalli Paulo (PSDB) pediu vistas de Projeto de Lei do deputado Jo?o de Deus (PT), l?der do Governo, que trata sobre a implanta??o de Programa de Melhoria Habitacional no Estado.
Foi aprovado parecer do deputado Leal J?nior favor?vel a veto do governador Wellington Dias a Projeto de Lei do deputado Ant?nio F?lix (PPS), que trata sobre a realiza??o de campanhas de divulga??o contra o tabagismo e o alcoolismo.
A CCJ aprovou ainda parecer favor?vel do deputado Roncalli Paulo a veto parcial do governador a Projeto de Lei do deputado Henrique Rebelo (PT) que trata sobre a divulga??o da data de validade de produtos vendidos em promo??o por estabelecimentos comerciais no Estado.
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