- Vice-presidente Geraldo Alckmin defende criação de mandatos temporários de até 15 anos para ministros do STF.
- Alckmin cita modelos europeus como inspiração para limitar o tempo de permanência dos ministros do Supremo.
- Proposta inclui código de ética específico para magistrados, com regras sobre condutas permitidas e proibidas.
- Vice-presidente afirma que Lula promoveu a primeira reforma do Judiciário em 2004 e deve trabalhar por uma nova mudança.
- Alckmin menciona criação do CNJ e CNMP durante gestão de Márcio Thomaz Bastos como parte da reforma do Judiciário.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu no sábado (19) a criação de mandatos temporários de até 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de um código de ética para magistrados. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP), onde Alckmin afirmou que a alternância no comando da Corte seria positiva e também defendeu transparência nas investigações relacionadas ao Banco Master.
Mandato com prazo definido
Alckmin afirmou que sempre defendeu a existência de um período determinado para a permanência dos ministros no STF e citou modelos adotados em países europeus.
“Eu sempre defendi mandato [a ministros do Supremo]. Nada deve ser vitalício. A alternância é saudável. É mandato, como na Europa. 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15”.
Atualmente, os ministros do STF permanecPlenário do STF - Foto: Gustavo Morenoem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Não existe, portanto, um limite fixo de anos para o exercício da função após a posse.
Código de ética
Além da mudança no tempo de permanência, Alckmin defendeu a criação de um código de ética específico para magistrados, com regras sobre condutas permitidas e proibidas.
Segundo o vice-presidente, a medida ajudaria a estabelecer parâmetros para a atuação dos integrantes do Judiciário.
Alckmin cita reforma do Judiciário
Durante a entrevista, Alckmin também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu a primeira reforma do Judiciário em 2004 e deverá trabalhar por uma nova mudança.
O vice-presidente citou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante a gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, como parte daquela reforma.
“O presidente Lula fez a primeira reformar do Judiciário. Quando o ministro da Justiça era Márcio Thomaz Bastos. Ele fez o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], para que você tivesse um órgão externo de controle. Vai fazer a segunda, vai trabalhar para ajudar a gente a ter uma outra importante reforma”.