O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou neste sábado (18) que 26 estados já indicaram adesão ao programa do governo federal para reduzir o preço do diesel importado. A medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a inflação.
Alckmin está no exercício da Presidência durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa e falou sobre o tema durante visita a concessionárias em Valparaíso de Goiás (GO).
Prazo para adesão dos estados
Segundo o presidente em exercício, as unidades federativas têm até quarta-feira (22) para formalizar a adesão ao programa. A expectativa do governo é alcançar unanimidade entre os estados.
O governo tirou o imposto do diesel, zerou o Pis/Cofins, deu o subsídio e ainda convidou os estados a também aderirem para reduzir ainda mais o impacto e 26 estados já disseram que vão aderir. Vamos esperar até o dia 22 (de abril). Vamos torcer para ter unanimidade.
Subsídio e impacto nas contas públicas
A proposta prevê uma subvenção de até R$ 1,20 por litro de diesel, com custo dividido igualmente entre União e estados, R$ 0,60 para cada lado. De acordo com Alckmin, o acordo não deve gerar impacto fiscal futuro. “Vai ter nenhuma conta para o futuro. É um entendimento”, disse.
O programa foi adotado para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. A alta do diesel é considerada um dos fatores de pressão sobre a inflação.
Declarações sobre outros temas
Alckmin também comentou a chamada “taxa das blusinhas” e evitou antecipar uma posição do governo. Segundo ele, a decisão cabe ao Congresso Nacional.
Essa foi uma decisão do Congresso Nacional. Não há ainda uma decisão sobre isso. Vamos aguardar.
Sobre o debate em torno do fim da escala 6x1, afirmou que há uma tendência internacional de redução da jornada de trabalho, mas defendeu que a forma de implementação (imediata ou gradual) deve ser discutida pelo Legislativo.