O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que defenderá a destinação de mais recursos no Orçamento para os municípios e destacou a importância das emendas parlamentares como forma de apoio financeiro às cidades.
Ele também mencionou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa sobre a aplicação dos recursos em todos os Poderes. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, em meio ao impasse com o STF relacionado às emendas.
Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil. É evidente que como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário. E também devem ser inseridas no contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Desde que assumiu a presidência do Congresso há dez dias, Alcolumbre tem reforçado sua posição diante do STF em defesa da distribuição de recursos entre parlamentares. O senador amapaense afirmou que os repasses seguem critérios estabelecidos e se mostrou aberto a possíveis aperfeiçoamentos no processo.
O controle da execução de toda e qualquer transferência da união sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode, repito, e deve, sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário.