- Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública.
- Oposição defende redução da maioridade penal para 14 anos, o que gera divergências no governo.
- Senador Camilo Santana apresenta emenda para reduzir maioridade penal a 16 anos em crimes hediondos.
- Partido dos Trabalhadores enfrenta resistência interna sobre inclusão da mudança na PEC.
- Votação da PEC da Segurança Pública fica adiada enquanto os senadores discutem ajustes e estratégia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorreu em meio às discussões sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal e às divergências sobre a estratégia que será adotada pelo governo Lula.
A votação estava prevista para esta sessão, mas a oposição defende uma alteração para permitir a redução da maioridade penal para 14 anos. Diante da proposta, integrantes do governo ainda discutem como lidar com o tema e evitar que a mudança avance nos termos defendidos pelos oposicionistas.
Governo avalia alternativa
O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha pela reeleição do presidente Lula, apresentou uma emenda que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A iniciativa busca apresentar uma alternativa à proposta da oposição, que pretende permitir a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 14 anos. A discussão, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio Partido dos Trabalhadores. Parte do PT é contrária a incluir a mudança na PEC neste momento, o que dificulta a definição de uma posição unificada do governo sobre a proposta.
Com a retirada de pauta, a votação da PEC da Segurança fica adiada enquanto os senadores discutem os possíveis ajustes no texto e a estratégia para conduzir a matéria no Congresso Nacional.