- O ministro Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente por e-mail para responder ao processo.
- A notificação foi realizada conforme determinação da Justiça norte-americana, em cumprimento a uma ordem do Tribunal Federal dos EUA.
- O ministro terá prazo de 21 dias para apresentar resposta à petição inicial, caso contrário as empresas podem solicitar o registro de revelia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder ao processo movido pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group nos Estados Unidos. Em publicação nas redes sociais na noite de domingo (24), o advogado Martin de Luca, representante das empresas, afirmou que a notificação foi realizada conforme determinação da Justiça norte-americana.
Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail, escreveu.
Documento prevê prazo de 21 dias
Na publicação, Martin de Luca anexou documentos do processo indicando que Alexandre de Moraes terá prazo de 21 dias para apresentar resposta à petição inicial. Segundo o documento divulgado, caso o ministro não apresente defesa dentro do prazo estabelecido, as empresas poderão solicitar o registro de revelia.
O mecanismo permite a continuidade do processo judicial sem a participação da defesa da parte notificada.