O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações em até 24 horas sobre uma postagem envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro.
O pedido se refere a um conteúdo em que Eduardo afirma estar gravando um vídeo para mostrar ao pai, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
Bolsonaro está em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro está detido em casa desde a última sexta-feira (27), após passar duas semanas internado em um hospital particular em Brasília para tratar um quadro de broncopneumonia. Ao converter a prisão, Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de celular e redes sociais.
Evento nos Estados Unidos
No pedido desta segunda-feira (30), Moraes cita um trecho de participação de Eduardo Bolsonaro em um evento conservador no Texas, no último fim de semana. O ex-deputado reside nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado.
No vídeo, Eduardo aparece segurando um celular e afirma que está gravando imagens para mostrar ao ex-presidente, o que pode indicar um possível descumprimento das medidas impostas pela Justiça, motivo pelo qual o STF solicitou esclarecimentos.
Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai. E vou provar a todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento prendendo de forma injusta o líder desse movimento, diz o ex-parlamentar.
O que diz a decisão
No documento desta segunda, Moraes destaca que Jair Bolsonaro teve regime domiciliar concedido mediante as seguintes regras:
- proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros;
- proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
- proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros.