O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
No voto, o relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, Moraes votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de 7 dos 8 réus. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem – a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.