- Ministro Alexandre de Moraes cancela pronunciamento agendado após crise no STF.
- Decisões de Fachin centralizam investigações sobre fake news e conflitos internos.
- Crise no STF teve origem em investigações sobre Banco Master e mensagens de Vorcaro.
- Fachin convoca plenário para discutir desdobramentos do relatório da PF.
- Medidas de Moraes e outros setores agravaram tensão entre órgãos envolvidos no caso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise institucional que envolve a Corte. A manifestação havia sido convocada um dia após o presidente do STF, Edson Fachin, adotar medidas para centralizar procedimentos relacionados ao inquérito das fake news e tentar conter os conflitos internos. O gabinete de Moraes não havia informado o tema da fala e, posteriormente, comunicou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”.
Pronunciamento seria após decisões de Fachin
A expectativa nos bastidores do STF era de que Moraes apresentasse uma defesa da condução do inquérito das fake news e fizesse considerações gerais sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento. A manifestação seria a primeira aparição pública do ministro após as decisões adotadas por Fachin.
Na quarta-feira (9), Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos relacionados ao inquérito das fake news e concentrou a análise dos casos na Presidência do Supremo. A investigação foi aberta em 2019 para apurar notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra ministros do STF, seus familiares e a própria Corte.
Ao justificar as medidas, Fachin afirmou que a Presidência do tribunal tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”. O ministro também apontou a existência de um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” que exige atuação institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
Crise envolve Banco Master
A crise atual no STF teve origem em investigações relacionadas ao Banco Master e ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material trouxe comunicações envolvendo Moraes e provocou uma disputa interna sobre a condução das apurações.
Nos últimos dias, decisões de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF aumentaram a tensão entre os diferentes setores envolvidos no caso. Diante da sucessão de medidas, Fachin passou a centralizar procedimentos sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Plenário deve discutir caso
Além das decisões anunciadas na quarta-feira, Edson Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15). A reunião deverá discutir os desdobramentos do relatório da PF e os próximos passos das investigações relacionadas ao caso.
O pronunciamento de Moraes, que acabou cancelado, ocorreria antes dessa sessão e seria a primeira manifestação pública do ministro desde as medidas adotadas por Fachin para tentar reorganizar a condução dos procedimentos.