- A Ancine abriu processo contra Go Up Entertainment por não comunicar filmagens do filme "Dark Horse" no Brasil.
- Produção do filme é estrangeira e exigia prévia comunicação à agência, algo não cumprido pela produtora.
- Go Up Entertainment afirma não ter recebido notificação formal e já procurou a Ancine para esclarecimentos.
- Filme foi citado em investigação sobre financiamento e envolveu ex-presidente Bolsonaro e empresários ligados a ele.
- Se irregularidades forem confirmadas, multa pode variar entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instaurou um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por supostas irregularidades durante as gravações no Brasil.
Segundo a Ancine, a legislação brasileira exige que produções estrangeiras comuniquem previamente as filmagens realizadas no país, procedimento que não teria sido cumprido no caso de "Dark Horse", classificado pelo órgão como uma obra estrangeira.
A comunicação deve incluir cópias dos contratos firmados entre a produtora estrangeira e empresas brasileiras, além de um plano detalhando as atividades que serão realizadas em território nacional.
Filme é produzido por empresa dos Estados Unidos
De acordo com o site da Go Up Entertainment, a produtora tem sede na Califórnia, Estados Unidos. O longa é falado em inglês e dirigido pelo norte-americano Cyrus Nowrasteh, que também assina o roteiro ao lado de Mark Nowrasteh e do deputado federal Mário Frias (PL-SP).
A Ancine informou que realizou duas tentativas de contato com a produtora para solicitar esclarecimentos, mas não obteve resposta. Agora, a empresa poderá apresentar defesa no processo administrativo. Caso a irregularidade seja confirmada, a multa pode variar entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
Filme foi citado em investigação sobre financiamento
O filme "Dark Horse" ganhou repercussão em maio deste ano, após reportagem do Intercept Brasil revelar trocas de mensagens entre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, sobre um aporte de cerca de R$ 134 milhões para financiar a produção.
No mesmo período, Karina Gama Ferreira, proprietária da Go Up Entertainment, passou a ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo em um inquérito que apura supostas fraudes na licitação do programa WiFi Livre SP, da Prefeitura de São Paulo.
A produtora Go Up Entertainment, que afirmou ainda não ter recebido nenhuma notificação formal da Ancine. A empresa também destacou que mesmo sem ser notificada, já procurou o órgão para "atualizar seus canais oficiais de comunicação e solicitar esclarecimentos".
Leia a íntegra da nota da Ancine:
A ANCINE esclarece sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa Go Up Entertainment, tendo em vista a apresentação de denúncia dando conta da produção, em território brasileiro, de obra audiovisual estrangeira sem a prévia comunicação à Agência.
Nos casos de obras estrangeiras filmadas no Brasil, é preciso que a ANCINE seja comunicada. Situação que não ocorreu no caso do filme “Dark Horse”.
Após duas tentativas frustradas de contato com a produtora para esclarecimentos, houve a lavratura do auto de infração, abrindo-se prazo para defesa e apresentação de recursos.
Por se tratar de processo em curso, a ANCINE não antecipa conclusões sobre o mérito do mesmo. Os resultados da apuração serão divulgados publicamente assim que concluídos (os processos sancionadores são de acesso restrito) e, se identificadas irregularidades, a ANCINE adotará as medidas cabíveis previstas em lei.
A Agência reafirma seu compromisso com a transparência e com a regularidade do setor audiovisual brasileiro.
Leia a íntegra da nota da Go Up Entertainment:
A Go Up Entertainment esclarece que, até o presente momento, não recebeu qualquer notificação formal da Ancine a respeito de eventual processo administrativo relacionado às gravações mencionadas.
Assim que tomou conhecimento da informação, a empresa entrou em contato com o órgão para atualizar seus canais oficiais de comunicação e solicitar esclarecimentos. A produtora permanece à disposição das autoridades competentes e, caso seja formalmente comunicada, analisará o teor da eventual notificação e apresentará os esclarecimentos cabíveis.