A decisão do STF de condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por trama golpista acirrou a disputa sobre o projeto de anistia no Congresso. Na quinta-feira (11), Bolsonaro recebeu 27 anos e 3 meses de prisão, sendo o 1º ex-presidente condenado por golpe de Estado no Brasil. Enquanto a oposição pressiona por anistia ampla, o governo mantém posição contrária.
O projeto de anistia enfrenta resistência na cúpula do Congresso. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) evita pautar o tema, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) defende versão restrita, sem os principais envolvidos.
A oposição tem a anistia dos condenados de 8 de Janeiro como pauta central, mas os projetos sofrem resistência no Congresso. Nas últimas semanas, o tema ganhou apoio do Centrão.
Para Moraes, crimes contra democracia não podem ser anistiados
Durante o julgamento, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes afirmou que crimes contra a Democracia não podem ser anistiados. O entendimento, nos bastidores do STF, é de que não cabe perdão a crimes que atentem contra a própria Constituição.
Elevação da pressão
Com o julgamento no STF, parlamentares ligados a Bolsonaro intensificaram a pressão para avanço do projeto de anistia no Congresso.
As tratativas ganharam força após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) entrar na articulação.
Um dos textos prevê perdão amplo, geral e irrestrito para crimes contra a democracia, desde o início do governo Bolsonaro (2019), incluindo redes sociais, ofensas a instituições, apoio a protestos e ataques à soberania nacional.
A oposição pressiona pela análise na próxima semana, mas Hugo Motta diz que ainda não há definição.
Resistência de Alcolumbre e Motta
No Senado, Davi Alcolumbre articula texto alternativo, defendendo recalibragem de penas e não anistia a Bolsonaro. Ele afirmou estar trabalhando em proposta própria. Na Câmara, Hugo Motta sofre pressão da oposição, mas resiste e diz que o tema segue em discussão, ouvindo defensores e críticos.
O projeto de anistia tem requerimento de urgência para ir direto ao plenário, mas depende de Motta incluir na pauta.
Governo tenta barrar projeto
O governo intensifica articulações para barrar aprovação da anistia no Congresso Nacional. Antes da condenação de Bolsonaro, Lula declarou: "governo vai trabalhar contra a anistia". Na semana passada, o petista pediu mobilização de apoiadores e alertou para o risco de aprovação.