A ministra Maria Elizabeth Rocha foi empossada nesta quarta (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal e terá mandato de dois anos.
Evento
A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Lula, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.
Inédito
O ex-presidente Francisco Joseli Parente Camelo, ao transmitir o cargo, destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no comando da Corte.
Significado
"Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte", afirmou.
Perfil
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão. Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Origem
Maria Elizabeth é de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Formação
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. (Agência Brasil)