O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de completar 75 anos, idade limite para a permanência na Corte. Barroso completaria essa idade em 2033.
A saída do ministro abrirá a primeira vaga no STF desde a aposentadoria de Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2023. Na ocasião, ela foi substituída por Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Composição atual do STF
O Supremo é composto por 11 ministros. Abaixo, a lista com o ano de posse de cada integrante, o presidente responsável pela indicação e a data prevista para a aposentadoria compulsória:
| Ministro | Posse | Indicação | Aposentadoria |
|---|---|---|---|
| Gilmar Mendes | jun/2002 | FHC | 2030 |
| Cármen Lúcia | jun/2006 | Lula | 2029 |
| Dias Toffoli | out/2009 | Lula | 2042 |
| Luiz Fux | mar/2011 | Dilma Rousseff | 2028 |
| Edson Fachin | jun/2015 | Dilma Rousseff | 2033 |
| Alexandre de Moraes | mar/2017 | Michel Temer | 2043 |
| Nunes Marques | nov/2020 | Jair Bolsonaro | 2047 |
| André Mendonça | dez/2021 | Jair Bolsonaro | 2047 |
| Cristiano Zanin | ago/2023 | Lula | 2050 |
| Flávio Dino | fev/2024 | Lula | 2044 |
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Próximas aposentadorias
Com a saída de Barroso, o próximo ministro a deixar o STF por idade deve ser Luiz Fux, em 2028. Em seguida, estão previstas as aposentadorias de Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Além da aposentadoria compulsória aos 75 anos, os ministros também podem optar por deixar o cargo antes desse prazo por decisão pessoal ou motivos de saúde.