Após morte de 99 detentos, Temer anuncia construção de presídios

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, durante evento na cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que o país precisa de mais unidades prisionais. Um dos cinco presídios federais previstos no Plano Nacional de Segurança será construído no Rio Grande do Sul. O anúncio ocorre após massacre com 33 mortos em Roraima e 60 mortos em rebelião em Manaus.

"No caso dos presídios federais, eu tomei a liberdade primeiro de consultar o governador Sartori. Além do que ele vai construir aqui com a verba que vem de natureza federal, nós queremos construir aqui no Rio Grande do Sul um presídio federal de segurança máxima. Quero anunciar pela primeira vez, Sartori com a sua licença, quero anunciar esse fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas a realidade social atual exige medidas dessa natureza”, disse. 

"Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna, venha dizer: ‘Olha, eu estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios’. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa de construir presídios”, completou. 

O presidente citou, ainda, a Constituição Federal, que define que presos devem cumprir penas em penitenciárias de acordo com natureza do delito cometido, idade e do sexo, algo que não é cumprido no país.

“Estamos determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crime de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional, se cometeu [crime] de potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento”, declarou.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos.  Ou seja, faltam 251 mil vagas.

Desde o início do ano, morreram ao menos 99 detentos em presídios pelo país. No Amazonas, foram 64 mortes em três prisões entre os dias 1º e 8 de janeiro. Em Roraima, 33 foram mortos na última sexta-feira (6). Na Paraíba, dois detentos morreram após uma briga.