- Presidente do STF cancela sessão extraordinária do Plenário sem justificativa pública.
- Atritos entre Gilmar Mendes e André Mendonça intensificam crise no Supremo.
- Diálogos de Daniel Vorcaro são usados em investigações sobre o caso Master.
- Analise sobre atuação de Mendonça é adiada após decisão de Fachin.
- Fachin defende respeito às regras do STF e busca código de ética para o tribunal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária do Plenário prevista para esta quinta-feira (17). A Corte não informou o motivo da decisão. O cancelamento ocorreu em meio a novos atritos públicos entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça relacionados aos desdobramentos do caso Master.
Esta é a terceira sessão do Plenário cancelada em duas semanas. A crise envolvendo o caso Master ocorre paralelamente a discussões sobre diferentes temas que estavam previstos na pauta do Supremo.
O STF tinha previsto para esta quinta-feira a análise de processos sobre temas como a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde contratados antes de 30 de dezembro de 2003, além de outras questões de repercussão nacional.
A Presidência do Supremo informou apenas que a sessão foi cancelada por determinação de Fachin, sem apresentar uma justificativa pública para a medida.
Gilmar e Mendonça trocam novas farpas
Os novos atritos entre Gilmar Mendes e André Mendonça ocorreram após a divulgação de diálogos apreendidos pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O material passou a integrar as discussões relacionadas às investigações sobre o caso.
Na sessão de terça-feira (15), que analisou questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não ter relação com Vorcaro. Gilmar Mendes saiu em defesa de Gonet e criticou a atuação de Mendonça, acusando-o de agir com "desfaçatez", "leviandade" e de adotar um "sentimento policialesco".
Nesta quinta-feira, Gilmar voltou a se manifestar e afirmou que a honra de Gonet foi “injustamente manchada” pela retirada do sigilo de diálogos que, segundo ele, não indicariam a prática de ilícitos. O ministro também acusou Mendonça de promover “vazamento seletivo” com finalidade político-eleitoral, chegando a classificá-lo como "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral".
Mendonça respondeu por meio de nota e afirmou que o pedido para retirada irrestrita do sigilo não partiu dele. O ministro também negou complacência com vazamentos e disse ter determinado a apuração de possíveis desvios investigativos, inclusive envolvendo agentes policiais.
Análise sobre atuação de Mendonça também é adiada
Além do cancelamento da sessão desta quinta-feira, Fachin retirou da pauta a análise que estava prevista para 23 de setembro sobre a atuação de André Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira.
A discussão havia sido incluída na pauta do Plenário para avaliar a condução de Mendonça em procedimentos relacionados ao caso.
Fachin defende respeito às regras do STF
Em pronunciamento feito na sessão de terça-feira (15), Fachin afirmou que o momento exigia “sensatez, decoro e serenidade” dos integrantes da Corte. O presidente do STF também defendeu a atuação colegiada e destacou a necessidade de preservar a independência e a institucionalidade do Tribunal.
Mendonça, por sua vez, defendeu a aprovação de um código de ética para o STF, proposta que também vem sendo discutida por Fachin para estabelecer regras de conduta e de relacionamento entre os ministros.