- O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir nesta segunda-feira (25) para discutir a proposta de fim da jornada de trabalho 6x1.
- A reunião busca construir um entendimento sobre a regra de transição para a mudança na carga horária semanal.
- O relatório da proposta deve ser apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) nesta segunda-feira.
- A Proposta de Emenda à Constituição prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial e com garantia de dois dias de folga aos trabalhadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem realizar nesta segunda-feira (25) uma reunião considerada decisiva para discutir a proposta de fim da jornada de trabalho 6x1. O encontro busca construir um entendimento sobre a regra de transição para a mudança na carga horária semanal.
Impasse adiou parecer da PEC
A divergência sobre o período de transição levou ao adiamento da apresentação do parecer da proposta na semana passada. O relatório deve ser apresentado nesta segunda-feira pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Além de Lula e Hugo Motta, a reunião também deve contar com a participação dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.
Proposta prevê redução da jornada semanal
A Proposta de Emenda à Constituição da jornada 6x1 pretende extinguir o modelo de seis dias trabalhados para um de descanso. O entendimento já construído, segundo o relator, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial e com garantia de dois dias de folga aos trabalhadores.
O governo federal defende que a redução passe a valer imediatamente após a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional. Entretanto, a pressão de setores produtivos e de empresários abriu espaço para a negociação de uma possível transição de até dois anos.
Oposição e centrão defendem prazo maior
Integrantes da oposição e parte de parlamentares do centrão defendem uma transição mais longa, alegando preocupação com possíveis impactos econômicos da mudança. Duas emendas chegaram a sugerir que a implementação ocorresse ao longo de 10 anos, proposta rejeitada pelo relator.
O deputado Leo Prates afirmou que prefere renunciar à relatoria da PEC a incluir no texto uma regra de transição com duração de uma década.