Arthur Lira vai reunir líderes no domingo para discutir agenda econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que se reunirá com os líderes dos partidos neste domingo, dia 2, para tratar sobre a  agenda de votações da semana.  Lira pediu um esforço concentrado dos parlamentares na próxima semana, quando haverá sessões de votação em todos os dias, com o objetivo de analisar a pauta econômica do governo. 

Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19). O presidente da Câmara afirmou que já tratou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e declarou que a Câmara dos Deputados continuará trabalhando para aprovar as medidas de interesse do Brasil.

“Conversei hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econômicos que a Câmara dos Deputados vai apreciar semana que vem. Reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal estão na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esforço concentrado”, informou Lira.

A intenção é concluir a votação dessas pautas antes do dia 16 de julho, quando está previsto um recesso branco. Lira afirmou ter dialogado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os temas econômicos que serão apreciados pela Câmara na próxima semana. A reforma tributária, o Carf e o arcabouço fiscal estão na pauta que se pretende aprovar, e foi acordado um esforço concentrado para isso.

A pauta de votações da próxima semana terá início com a proposta que reintroduz o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a última instância de recursos administrativos relacionados às penalidades impostas pela Receita Federal. Desde 2020, os empates são decididos em favor dos contribuintes. Outra proposta que será analisada em regime de urgência - e que também trancará a pauta a partir do dia 2 - é a criação do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23).

Quanto à votação do arcabouço fiscal, ela depende da análise das emendas feitas pelo Senado ao texto, que propõe a criação de um regime fiscal sustentável, baseado no equilíbrio entre arrecadação e despesas. As emendas dos senadores ampliam a possibilidade de aumento dos gastos do governo, com novas exceções à meta e a hipótese de ampliação do limite de gastos com base na estimativa de inflação anual. Já a reforma tributária teve um parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ainda está sujeita a negociações.