Na sessão desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), parlamentares voltaram a discutir um problema antigo, mas recorrente: a atuação de postos de combustíveis que insistem em adulterar produtos e manipular bombas de abastecimento. Segundo o deputado Warton Lacerda (PT), as ações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) têm flagrado, com frequência, os mesmos estabelecimentos cometendo irregularidades, sem que haja uma resposta mais efetiva.
:: CLAMOR POR MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
Inconformado com a reincidência das infrações, Lacerda defendeu uma postura mais rigorosa por parte do Legislativo estadual. “Eu gostaria de pedir a essa Casa para a gente nos dar as mãos e ver, na forma da lei, o que pode ser feito via projeto de lei, para que esses donos de postos de combustível, além de autuados, eles sejam presos”, declarou, sugerindo que apenas sanções administrativas não são suficientes para coibir os abusos.
:: CONSUMIDOR COMO VÍTIMA DIRETA
O parlamentar alertou ainda para os prejuízos concretos enfrentados pelos motoristas. Segundo ele, a defasagem entre o que é pago e o que de fato é abastecido nos veículos é alarmante. Há uma estimativa de que, para cada 60 litros cobrados, apenas 40 seriam efetivamente entregues.
:: RELATOS QUE REFORÇAM O PROBLEMA
Durante o debate, Gessivaldo Isaías (Republicanos) compartilhou que também tem recebido denúncias similares da população. Ele mencionou o caso de um consumidor cujo carro possui um tanque de 55 litros, mas que foi surpreendido ao pagar por 60 litros. “Há a fiscalização, o posto é autuado e volta a funcionar novamente. Então, nós temos que do Procon para haver não só a multa feita pela fiscalização, mas a multa do consumidor, porque eles estão lesando o consumidor. Essa falta de respeito ao consumidor é uma irresponsabilidade”, criticou o deputado.
:: BUSCA POR RESPOSTAS EFETIVAS
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes. O objetivo é dar ao consumidor piauiense não apenas o direito à informação, mas também proteção real contra práticas abusivas e reincidentes do setor.