Assembleia do Piauí teve gastos com pessoal de R$ 123,9 mi em 2018

O Relatório Anual de Gestão Fiscal da Assembleia do Piauí, referente ao ano passado, foi divulgado na terça-feira, 29 de janeiro, explicitando a situação da Casa Legislativa para a nova Mesa Diretora que liderará o Poder neste biênio. A publicação ocorreu no Diário Oficial e demonstra que as finanças da Alepi estão em ordem, principalmente no que tange aos gastos com pessoal. O documento revela que as despesas liquidadas nesta ordem chegaram a R$ 123,596 milhões, sendo que o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi de R$ 172,596 milhões. 

Em termos proporcionais o gasto com pessoal na Alepi sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado foi de 1,43%; o limite prudencial da LRF é de 1,9% e o máximo é de 2%. Deste montante o valor disposto para inativos e pensionistas foi de R$ 8,865 milhões no último ano. 

A eleição da Assembleia caminha para o consenso, assim, Themístocles Filho (MDB) deve continuar no cargo pelo menos até o final de 2020, completando 16 anos na liderança do Poder Legislativo. As regras do processo foram definidas pelos parlamentares, sendo que em respeito ao Regimento Interno, o voto será secreto; disposição que chegou a ser questionada no final do ano passado com a possibilidade da aprovação da votação aberta, ideia que foi abortada posteriormente. 

Alepi

O Poder Legislativo Estadual conta com 30 parlamentares, para ser eleito, o novo presidente precisará contar com a maioria mínima dos votos, ou seja, 16. O último pleito na Casa ocorreu em 2015 quando Themístocles Filho disputou com o petista Fábio Novo, obtendo a anuência dos seus pares com uma diferença de dois votos. 

Ao todo, o processo eleitoral da Alepi será acompanhado por uma Comissão constituída por dez deputados, são eles: Dr. Pessoa (Solidariedade), Evaldo Gomes (PTC), Flora Izabel (PT), Robert Rios (Democratas), João Mádison (MDB), Severo Eulálio (MDB), Flávio Nogueira Jr. (PDT), Marden Menezes (PSDB), Fernando Monteiro (PRTB) e o próprio presidente da Casa, Themístocles Filho.