A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou este ano um total de 79 Projetos de Leis Ordinárias, 58 Indicativos de Projetos de Leis e 25 Projetos de Decreto Legislativos.
O balanço foi apresentado ontem pelo presidente da Assembleia, Themístocles Sampaio, e apontou as atividades legislativas desenvolvidas em 2011 no Palácio Petrônio Portela.
Apenas de requerimentos, foram 1.043, e mais nove Títulos de Cidadania concedidos este ano. Também foram realizadas 159 sessões ordinárias, 21 extraordinárias e 31 solenes, além de 44 audiências públicas.
A Mesa Diretora expediu 889 Ofícios, além de 208 Atos; e o Governo do Estado apresentou 71 Mensagens, das quais foram aprovados 43 Projetos de Leis Ordinárias e 11 Projetos de Leis Complementares, além de cinco Propostas de Emendas Constitucionais.
“Tudo que é importante passa por aqui”, resumiu Themístocles. O documento também mostrou os dados relativos à Escola do Legislativo Professor Wilson Nunes Brandão e à Fundação Deputado Humberto Reis.
O presidente da Alepi anunciou ainda a realização de concurso público na área de orçamento a ser realizado no ano que vem, para admissão de pessoal de assessoria técnica.
Entre os projetos importantes que passaram pelo crivo da Casa, ele citou a aprovação de autorização para o Governo do Estado contrair empréstimos, e os requerimentos apresentados pelos parlamentares em áreas, como Educação, Saúde, Saneamento Básico, Agricultura, estradas e do Porto de Luiz Correia.
“Vale ressaltar que durante o período que se encerra, os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia Legislativa transcorreram em clima de franca e leal convivência, não obstante as naturais divergências própria de um ambiente de debates”, concluiu.
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