Aumento do mínimo afeta prefeituras

O aumento do salário mínimo para R$ 510 no início deste ano já preocupa os prefeitos piauienses. Nas Prefeituras que não possuem outra fonte de renda além do Fundo de Participação do Município (FPM), o impacto do incremento salarial poderá comprometer o pleno funcionamento das economias municipais. De acordo com o prefeito de Paulistana e diretor do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios, Luís Coelho (PMDB), quem mais sofreu com aumento do salário mínimo foram as Prefeituras de pequeno porte. “Os municípios, principalmente do Nordeste, com coeficiente 0.6, possuem a maioria dos servidores assalariados e, para eles, a diferença na folha de pagamento é significativa pois houve redução do FPM”, explica. Apesar do crescimento na primeira parcela de fevereiro do Fundo, Coelho acredita que o cenário ainda é imprevisível. “O mês de janeiro não correspondeu às expectativas enquanto fevereiro surpreendeu. Os prefeitos estão preocupados porque não sabem mais se podem confiar nas projeções para fazerem seus planejamentos”, argumenta. Luís Coelho aponta as desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) feitas no ano passado pelo Governo Federal como um dos motivos responsáveis pelas queda de receita. “Os incentivos dados pela União não podem comprometer a vida dos municípios, já que o FPM é composto de impostos federais”, reclama. PRÉ-SAL- No próximo dia 22 os gestores municipais saberão se haverá compensação para as perdas de janeiro. No ano passado houve uma reposição das quedas de repasses do Fundo em relação à 2008. A votação do modelo de distribuição dos royalties do pré-sal no dia 10 de março também é vista pelo prefeito como possível fonte de renda para as cidades piauienses. “Esperamos que a melhor alternativa para os municípios, que receberão uma parte de roylaties, seja aprovada”, ressalta.