Nos dois primeiros dias da nova legislatura, os deputados federais piauienses apresentaram cinco proposições na Câmara Federal. São três projetos de lei e dois requerimentos. Dentre as propostas está o projeto de lei de autoria do petista Assis Carvalho, que eleva a tributação aplicável às bebidas processadas adicionadas de açúcar, edulcorantes e aromatizantes a fim de estimular seu consumo consciente.
Dependendo da quantidade de açúcar inserida na bebida, a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode chegar a 18%, segundo a matéria. Na justificativa, o deputado indicou que atualmente a obesidade é considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda entre outras iniciativas de enfrentamento desse problema, o uso do sistema tributário, com a oneração de bebidas que possuem um alto índice de açúcar.
De acordo com o piauiense, diversos países do mundo já adotam medidas tributárias para induzir o consumo consciente desses produtos, como é o caso da Irlanda, México, França, Noruega e Hungria.
A matéria é de autoria de Átila Lira (PSB). "Se, de um lado, foi ampliado o teto de financiamento, por parte da própria gestão do Fies, para evitar a exclusão dos interessados em cursar Medicina, é também importante que as instituições de ensino sejam chamadas a participar desse esforço de promover o acesso dos mais carentes, porém academicamente bem preparados, a essa carreira", apontou na justificativa.