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Bares e restaurantes obrigados a ter placa anti-álcool

Bares e restaurantes obrigados a ter placa anti-álcool

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Foi aprovado agora h? pouco, pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, o projeto de lei de autoria do deputado Jo?o de Deus (PT), que disp?e sobre a obrigatoriedade do uso da express?o ?se beber n?o dirija?, em todos os card?pios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no Estado do Piau?.

Relatora da mat?ria, a deputada L?lian Martins (PSB) deu parecer favor?vel, mesmo achando que o projeto deveria estipular um prazo para entrar em vigor e qual a puni??o para os estabelecimentos infratores, mas reconheceu que caber? ao Poder Executivo as defini?es de execu??o da medida.

A deputada L?lian tamb?m ressaltou a oportunidade do assunto, j? que existe hoje uma campanha nacional para que os condutores de ve?culos n?o ingiram bebidas alco?licas antes de dirigir.

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