O programa Pé-de-Meia pode ser suspenso em janeiro devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que o financia. A informação foi apresentada pela AGU ao TCU, responsável pela determinação do bloqueio em 17 de janeiro.
O programa governamental oferece incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. O Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas sociais do governo Lula.
No recurso protocolado na terça (21), a AGU alertou para o risco de o programa ser interrompido em 2025, com possível paralisação já em janeiro. Segundo a Caixa, o bloqueio do TCU deixou o fundo com saldo de R$ 762,7 milhões, suficiente apenas para cobrir despesas de dezembro.
ENTENDA O BLOQUEIO
A decisão do TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público que apontou supostas irregularidades no programa. No dia 17, o ministro Augusto Nardes emitiu uma medida cautelar bloqueando R$ 6 bilhões, decisão confirmada pelo plenário em 22 de janeiro.
O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.