- Novos valores do Bolsa Família começam a valer em outubro, com aumento mínimo de R$ 600 para R$ 691.
- Reajuste de 15,04% foi anunciado no Palácio do Planalto e estabelecido pelo Decreto nº 13.120.
- Atualização busca recompor a inflação acumulada desde a última revisão dos valores do programa.
- Medida está prevista na Lei nº 14.601/2023 e será realizada dentro do espaço fiscal existente.
- Cadastro Único passa por qualificação para tornar a concessão dos benefícios mais precisa e eficiente.
A partir de outubro, o Bolsa Família terá novos valores para os benefícios pagos às famílias inscritas no programa. O valor mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado chegará a R$ 777. A atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
O reajuste de 15,04% foi anunciado nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, e estabelecido pelo Decreto nº 13.120, de 17 de setembro de 2026. Os novos valores serão aplicados na folha de outubro, cujo calendário de pagamentos começa no dia 19.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a atualização busca recompor a inflação acumulada desde a última atualização dos valores.
“Significa recompor a inflação, mesmo baixa, das pessoas que mais precisam no Brasil”, afirmou.
A medida está prevista na Lei nº 14.601/2023, que instituiu o novo Bolsa Família. A legislação autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos benefícios e estabelece a possibilidade de correção periódica, em intervalos de até 24 meses, sem redução dos valores.
Reajuste dentro do espaço fiscal
A atualização será realizada dentro do espaço fiscal já existente, sem ampliação do limite global de despesas do Governo Federal. Para 2027, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional será ajustada para incorporar os novos valores dentro dos limites fiscais previstos.
Dias afirmou que a mudança será viabilizada por meio do remanejamento de economias realizadas em outras áreas. Segundo o ministro, a medida foi estruturada com foco na eficiência fiscal.
“Garantir também que isso fosse feito com total eficiência fiscal. Ou seja, dinheiro do remanejamento de economias feitas em outras áreas que garante o reajuste do Bolsa Família”, declarou.
Cadastro Único passa por qualificação
A atualização dos benefícios ocorre em meio ao processo de aprimoramento da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Desde 2023, o Governo Federal intensifica a qualificação cadastral, com cruzamento de informações com outras bases públicas e apuração de possíveis inconsistências.
O trabalho busca tornar a concessão dos benefícios mais precisa, corrigindo cadastros que não correspondem à situação atual das famílias e identificando pessoas que atendem aos critérios do programa, mas ainda não estavam incluídas na proteção social.
Para Wellington Dias, a modernização do Cadastro Único e a integração de informações também fazem parte das medidas de aperfeiçoamento do programa. O ministro citou ainda a atuação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ações relacionadas à segurança alimentar.
“Um cadastro moderno, a rede SUAS, a área da segurança alimentar. E eu destaco ainda as pessoas com a oportunidade de ir para o emprego, para o empreendedorismo e para o cooperativismo”, afirmou.
Como ficam os benefícios
Com o reajuste, o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família beneficiária, passará de R$ 142 para R$ 164.
O Benefício Primeira Infância terá aumento de R$ 150 para R$ 173 por criança de zero a menos de sete anos.
Já o Benefício Variável Familiar passará de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações previstas pelo programa, como gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes nas faixas etárias estabelecidas pela legislação.
| Benefício | Valor atual | Novo valor |
|---|---|---|
| Renda de Cidadania | R$ 142 | R$ 164 |
| Primeira Infância | R$ 150 | R$ 173 |
| Variável Familiar | R$ 50 | R$ 58 |
| Mínimo garantido por família | R$ 600 | R$ 691 |
O Benefício Complementar garante que a soma recebida pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o cálculo dos demais benefícios resultar em valor inferior ao piso, o complemento será utilizado para alcançar a quantia mínima.
Por isso, os R$ 691 representam o valor mínimo garantido por família, e não uma quantia fixa paga igualmente a todos os beneficiários. O valor final depende da composição e das características de cada família.
O ministro também relacionou o Bolsa Família às políticas de inclusão produtiva. Segundo Dias, cerca de 80% das vagas de emprego são ocupadas por pessoas integrantes do Cadastro Social do Bolsa Família. Ele afirmou ainda que, mesmo com o reajuste, a previsão para 2027 é de que o programa represente cerca de 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da proporção registrada anteriormente, de 1,5%.