Preso há cerca de um mês em regime fechado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar a cela pela primeira vez desde a prisão para realizar uma cirurgia abdominal. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Na última semana, os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro passe por um procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia no abdômen.
Perícia médica confirma necessidade
O ministro Alexandre de Moraes determinou que peritos da Polícia Federal avaliassem a queixa médica. Após a análise, foi confirmado que Bolsonaro precisa, de fato, de intervenção cirúrgica. Agora, a defesa deve indicar uma data para o procedimento e aguardar o aval do ministro.
Possibilidade de prisão domiciliar
A depender da recuperação pós-operatória e da capacidade da PF de oferecer os cuidados médicos necessários, Moraes poderá reavaliar um eventual pedido de transferência para regime domiciliar. A defesa insiste que o ex-presidente possui condições de saúde frágeis, argumento usado para solicitar o cumprimento da pena em casa.
Prisão preventiva e acusações
No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente em uma operação discreta da Polícia Federal. O mandado, expedido por Alexandre de Moraes durante a madrugada, citava a suspeita de que o ex-presidente teria tentado violar a tornozeleira eletrônica e fugir.
Tentativa de violação da tornozeleira
Relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal indicaram, no dia seguinte, que Bolsonaro tentou abrir o equipamento e confessou ter usado um ferro de solda para isso.
O episódio ocorreu poucos dias após a revelação de que o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado junto com Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, havia fugido para os Estados Unidos, elevando o nível de alerta da polícia e do STF.
Execução da pena
Três dias após a prisão, a prisão preventiva foi convertida em execução de pena, após a defesa não apresentar no prazo os embargos declaratórios, último recurso disponível. Com isso, Moraes considerou o processo transitado em julgado, quando se esgotam as possibilidades de recurso. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Local de cumprimento da pena
O ministro decidiu que Bolsonaro poderia cumprir a pena no mesmo local da prisão preventiva, em um quarto individual na Superintendência da PF, com cama, televisão, banheiro privativo e ar-condicionado.
Visitas restritas
Desde então, as visitas foram limitadas a familiares, médicos e advogados.
Familiares podem visitar apenas às terças e quintas pela manhã;
As visitas dependem de autorização prévia do STF.
Mesmo com as decisões judiciais, a defesa do ex-presidente segue insistindo na prisão domiciliar, alegando problemas de saúde e a necessidade de cuidados médicos contínuos.