Bolsonaro diz estar 'convicto' de que não praticou irregularidade com joias

Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (05), o ex-presidente Jair Bolsonaro disse "estar convicto" de que não cometeu irregularidades no caso das joias sauditas e que, só ficou sabendo da existência dos itens milionários em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país. Segundo sua defesa, Bolsonaro não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.

O depoimento de Bolsonaro, na sede da PF em Brasília, teve duração de cerca de 3 horas. Ele foi chamado para falar sobre os três conjuntos de joias recebidos de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

O crime de peculato acontece quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

O conjunto retido pela Receita estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle.

Outros dois conjuntos de joias conseguiram entrar no país, também sem ser declarados. Após o caso se tornar público, em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" em fevereiro deste ano, Bolsonaro foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para o Estado esses dois conjuntos.