A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da chamada trama golpista.
Do total, 24 anos e 9 meses correspondem a penas de reclusão, que exigem início em regime fechado. Outros 2 anos e 9 meses são de detenção, aplicada em regimes semiaberto ou aberto.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Prisão ainda não é imediata
Apesar da condenação, a execução da pena só pode ocorrer depois que todos os recursos forem analisados. Enquanto houver possibilidade de recurso, a prisão não é definitiva.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele usa tornozeleira eletrônica e é monitorado por agentes da Polícia Federal em seu condomínio, em Brasília. Moraes justificou a medida por risco de fuga.
Composição da Turma
A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.