O ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta terça, 17 de março, que o Governo do Brasil vai ampliar as medidas de fiscalização para conter aumentos injustificados nos combustíveis nos postos de gasolina de todo o país. Segundo ele, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, não haveria motivo para repasses aos consumidores, em especial no diesel.
"Vamos apertar a fiscalização. Vamos botar a Polícia Federal para fiscalizar, os Procons do Brasil inteiro para fiscalizar. O presidente Lula veio a público semana passada e tomou uma decisão corajosa. A decisão foi abrir mão de R$ 30 bilhões de arrecadação e tirar o PIS / Cofins dos combustíveis para que não houvesse aumento na bomba. Ele conseguiu segurar o aumento na refinaria, só que você vai a um posto de gasolina em várias partes do Brasil e está tendo aumento por causa da ganância de especuladores, das distribuidoras de combustível. Eles não estão pagando um centavo a mais na refinaria, só que estão transferindo esse custo para o consumidor pela especulação e pela ganância”, afirmou.
Na última quinta (12), o Governo do Brasil anunciou um pacote emergencial para proteger a população brasileira da alta internacional do petróleo em função da guerra no Oriente Médio e para reduzir a pressão sobre o preço do diesel no país. Além de zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, houve anúncios de subvenção ao combustível, de um imposto regulatório sobre exportações de petróleo e novas regras para reforçar a fiscalização no mercado de combustíveis.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou o presidente Lula na ocasião. “Vamos fazer tudo o que for possível para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro. Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada de alface, da comida que o povo mais come", completou o presidente.
As ações federais buscam mitigar os impactos do cenário internacional marcado pela forte volatilidade do petróleo, decorrente do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e o Irã e das tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.