Os países da União Europeia deram aval nesta sexta-feira (9) ao acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A próxima etapa será a assinatura formal entre os dois blocos, prevista para o dia 17, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Embora o acordo vá além do agronegócio, o setor foi o ponto mais sensível ao longo de mais de duas décadas de negociações. Produtores europeus protagonizaram protestos, alegando que a abertura do mercado favoreceria produtos sul-americanos mais competitivos.
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser o maior beneficiado. A União Europeia já é o segundo principal destino das exportações do agro brasileiro, atrás apenas da China e à frente dos Estados Unidos.
O acordo ganha ainda mais relevância diante da queda nas vendas para os EUA em 2025, após o tarifaço imposto pelo então presidente Donald Trump. Apesar da retirada da sobretaxa em novembro, quase metade das exportações do agro brasileiro ainda sofre impacto das medidas. Além disso, China e México, outros grandes compradores, passaram a impor restrições à importação de carnes.
O que muda para o agro
O tratado prevê a eliminação das tarifas de importação para 77% dos produtos agropecuários vendidos pelo Mercosul à União Europeia. Produtos como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão as taxas zeradas de forma gradual, em prazos que variam de 4 a 10 anos.
Carnes bovina e de frango, consideradas “sensíveis” pelos europeus, terão acesso ao mercado por meio de cotas de exportação, já que competem diretamente com a produção local.
Carnes no centro da disputa
O setor de carnes concentra as maiores resistências, especialmente de produtores da França e da Polônia, líderes na produção europeia de carne bovina e de frango, respectivamente. O Brasil, maior exportador global desses dois produtos, oferece preços mais competitivos.
Atualmente, cortes nobres de carne bovina brasileira entram na UE pela chamada cota Hilton, com tarifa de 20%. Com o acordo, essa taxa será zerada. Outros cortes, hoje taxados em 12,8% mais 221,1 euros por 100 kg, também devem ser beneficiados.
O tratado cria ainda uma nova cota conjunta de 99 mil toneladas anuais para os países do Mercosul, com tarifa inicial de 7,5%. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a cota é limitada, mas o acordo fortalece a relação comercial com a UE.
No caso das aves, o Brasil passará a ter, junto aos parceiros do bloco, uma cota de 180 mil toneladas por ano com tarifa zero, que será ampliada gradualmente até o sexto ano. Exportações fora da cota continuarão sujeitas às tarifas atuais.
Café ganha competitividade
O café é o segundo produto brasileiro mais exportado para a União Europeia, atrás apenas da soja. Embora o café em grão já entre sem tarifa, o café solúvel paga atualmente 9%, e o torrado e moído, 7,5%.
Com o acordo, essas tarifas serão zeradas em até quatro anos, o que deve aumentar a competitividade do café brasileiro frente a concorrentes como o Vietnã. O setor também vê possibilidade de novos investimentos europeus na indústria nacional.
Soja segue sem mudanças
Para a soja, principal produto do agro brasileiro exportado à UE, o acordo não traz alterações. Grão e farelo já contam com tarifa zero há anos.
Produtores brasileiros criticaram as salvaguardas aprovadas pela UE, que permitem suspender temporariamente benefícios do acordo caso haja prejuízo ao agro europeu. Ainda assim, o contexto global ajudou a destravar o tratado.
O tarifaço de Trump também afetou a União Europeia, o que levou países como Alemanha e Espanha a defenderem o acordo, apesar da oposição liderada pela França. Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, enquanto a Bélgica se absteve. A maioria, no entanto, aprovou o texto.
Além do agro, o acordo permitirá à UE ampliar exportações de carros, máquinas, produtos químicos, queijos e vinhos, além de reduzir a dependência da China em minerais estratégicos.
Negociação histórica
As tratativas entre UE e Mercosul começaram em 1999, avançaram em 2019 e ficaram paralisadas até serem retomadas em 2024. O anúncio final ocorreu no fim do ano passado, abrindo a fase de ratificação.
“É um acordo que envolve cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões. Possivelmente, o maior acordo comercial do mundo”, afirmou o presidente Lula durante o G20, em novembro.
PRODUTOS QUE SOFRERÃO ALTERAÇÃO:
Azeite: tarifa atual de 10%, com redução até zero
Vinho: tarifa atual de 35%, com redução até zero
Outras bebidas (exceto vinho): tarifas de até 35%, com redução até zero
Chocolate: tarifa atual de 20%, com redução até zero
Queijos: tarifa atual de 28%, zerada até uma cota de 30 mil toneladas
Leite em pó: tarifa atual de 28%, zerada até uma cota de 10 mil toneladas
Fórmulas infantis: tarifa atual de 18%, zerada até uma cota de 5 mil toneladas