Calheiros diz que pedido da PGR de abertura de inquérito é “equívoco”

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse nesta sexta-feira (11) que considera um "equívoco" a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar um crime ambiental supostamente cometido pelo senador alagoano.

Calheiros é suspeito de ter ordenado a pavimentação de uma estrada de 700 metros dentro de uma reserva ambiental. A obra foi realizada pela empresa Agropecuária Alagoas. Calheiros afirmou que não é o responsável pela empresa. Além disso, segundo ele, a empresa já pagou a multa de cerca de R$ 5 mil.

?Essa multa já foi paga pela agropecuária, que eu não sou diretor, nem sócio majoritário. Não tem sentido nenhum [o pedido do MP]. O Ministério Público sempre é cuidadoso, mas neste caso, cometeu um equívoco?, afirmou o senador.

O pedido da PGR foi encaminhado à Suprema Corte devido ao fato de Calheiros ter prerrogativa de foro privilegiado como senador. O processo foi distribuído no dia 2 ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. Como é período de recesso do Judiciário, a magistrada ainda não analisou o caso. No retorno das férias do STF, ela deve formalizar a abertura do inquérito.

O Ministério Público Federal detalha a acusação dizendo que houve "produção de danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos" por conta da pavimentação da estrada, que fica na Estação Ecológica de Murici (ESEC Murici), uma unidade de conservação federal localizada no município de Flexeiras (AL) e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Calheiros nega as acusações. ?Não tem sentido isto", disse o senador.

Em novembro de 2012, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes havia ajuizado uma ação civil pública contra Calheiros e a Agropecuária Alagoas. O procurador da República alega que o calçamento da estrada ocorreu sem qualquer licença ou autorização do Instituto Chico Mendes.

O Ministério Público também expõe na ação civil que "a pavimentação da estrada na unidade de conservação tinha o objetivo de facilitar o escoamento de produtos bovinos da Fazenda Alagoas".

O senador Calheiros é o nome mais cotado para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro, no lugar de José Sarney (PMDB-AP). No Senado, a eleição do novo presidente está marcada para ocorrer na manhã do dia 1º de fevereiro, que é uma sexta-feira.