- A Câmara de Teresina aprovou em primeira votação empréstimo de R$ 700 milhões para a Prefeitura junto ao Banco do Brasil.
- R$ 465,5 milhões serão usados para quitar dívidas anteriores, enquanto R$ 234,5 milhões serão aplicados em investimentos.
- A nova operação tem juros de CDI + 1,26%, reduzidos em relação aos 7,90% da proposta anterior aprovada em 2025.
- A autorização para a operação de 2025 foi revogada, motivada pela melhoria da Capacidade de Pagamento de Teresina.
- A Prefeitura espera economizar 5% com a nova taxa, permitindo novos investimentos em obras e infraestrutura.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (2), em primeira votação, o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar R$ 700 milhões em empréstimos junto ao Banco do Brasil. A proposta recebeu o aval unânime dos vereadores, assim como o texto que revoga a autorização para uma operação de crédito aprovada pelo Legislativo em 2025.
Os pareceres das comissões técnicas foram apresentados durante a sessão. A expectativa é de que as duas matérias retornem ao plenário para segunda votação na próxima semana.
QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
Do total autorizado, R$ 465,5 milhões, o equivalente a 66,49%, serão utilizados para quitar operações de crédito contratadas em administrações anteriores. Outros R$ 234,5 milhões deverão ser aplicados em investimentos no município.
Segundo o vice-líder da Prefeitura na Câmara, vereador Pedro Alcântara (Progressistas), a redução do custo da operação permitirá que parte dos recursos seja direcionada para obras e projetos de infraestrutura.
Entre as intervenções citadas estão uma segunda ponte sobre o Rio Poti, o Shopping da Cidade II e o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
“Dá para sobrar dinheiro para outras obras. Ele (prefeito) vai fazer a Ponte do Pesqueirinho, vai fazer a avenida, concluir a Ponte João Claudino e vai sobrar dinheiro para ampliar o Shopping da Cidade”, destacou o parlamentar.
Pedro Alcântara (Foto: Jonas Carvalho/Portal ClubeNews)
JUROS MENORES
A nova operação também apresenta uma diferença significativa nas condições financeiras em relação ao empréstimo autorizado anteriormente.
A operação prevista pela Lei Municipal nº 6.280/2025 estabelecia juros de CDI mais 7,90% ao ano. Na nova proposta, a taxa cai para CDI acrescido de 1,26% ao ano.
Para o vereador João Pereira (PT), a mudança representa uma redução no custo financeiro para o município e abre espaço para a realização de novos investimentos.
“Com a decisão nossa da Câmara, da bancada do partido e de todos os vereadores, nós vamos ter uma economia de 5%. Isso vai permitir novos investimentos”, declarou João Pereira.
REVOGAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIOR
A autorização aprovada em 2025 também foi colocada em discussão nesta quarta-feira e acabou revogada pelos vereadores.
Naquele ano, o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) havia encaminhado à Câmara uma solicitação para contratar recursos destinados, principalmente, à quitação de débitos deixados por administrações anteriores.
Posteriormente, a Prefeitura apresentou uma nova proposta para substituir a operação já autorizada. A mudança foi motivada pela melhora da Capacidade de Pagamento (CAPAG) de Teresina, indicador utilizado para avaliar a situação fiscal dos municípios.
MELHORA DA CAPACIDADE FISCAL
Quando a primeira operação foi analisada, Teresina possuía classificação C na CAPAG, condição que dificultava a obtenção de uma linha de crédito com condições financeiras mais favoráveis.
Com a evolução da classificação fiscal para nível B, o município passou a ter acesso a condições melhores de financiamento. A Prefeitura, então, optou por revogar a autorização anterior e encaminhar uma nova operação com juros significativamente menores.
A estratégia permite substituir uma dívida mais cara por uma operação de menor custo, mantendo parte dos recursos disponíveis para investimentos na capital.