- Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU com 404 votos favoráveis.
- Indicação foi acelerada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após abertura de vaga no TCU.
- Pacheco assume vaga deixada pela saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que renunciou na segunda-feira.
- Relator da indicação na Câmara destacou qualidades de Pacheco para cargo de alto nível na administração pública.
- Após rejeição de indicação ao STF, Lula e Alcolumbre retomaram diálogo para apoio a pautas prioritárias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do parlamentar recebeu 404 votos favoráveis e 61 contrários.
Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a indicação será promulgada pelo Congresso Nacional.
A votação na Câmara ocorreu um dia depois de o Senado aprovar o nome de Pacheco. Na terça-feira (1º), os senadores aprovaram a indicação diretamente no plenário, sem que ela passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.
Indicação foi acelerada no Senado
A escolha de Pacheco teve o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acelerou a tramitação da indicação após a abertura da vaga no TCU.
Dantas renunciou ao cargo na segunda-feira (31), em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Ele permanece na função até o fim desta semana.
Antes de Pacheco ser indicado para o TCU, Alcolumbre defendia seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto. O nome de Messias acabou rejeitado pelo Senado.
Aproximação entre Lula e Alcolumbre
Após a rejeição de Messias, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que o presidente do Senado havia atuado para dificultar a aprovação do indicado ao STF. Recentemente, no entanto, os dois retomaram o diálogo.
A reaproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio no Congresso para avançar com pautas consideradas prioritárias durante o ano eleitoral.
Entre os temas estão propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6x1 e da segurança pública, além da medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
O relator da indicação na Câmara, deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação do senador e afirmou que Pacheco reúne qualidades para exercer o cargo no TCU.
“Portanto, a exercer não apenas o posto de ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”, afirmou.
Quem é Rodrigo Pacheco?
Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Ele iniciou a carreira política como deputado federal por Minas Gerais. Na Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser eleito senador em 2018.
Pacheco assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021, com ampla coalizão partidária, e foi reeleito para o biênio seguinte.
Durante sua passagem pelo comando do Legislativo, consolidou-se como um dos principais articuladores entre os Poderes Executivo e Judiciário, com atuação marcada pela defesa dos ritos institucionais e do diálogo.
O senador passou por partidos como MDB e DEM, migrou para o PSD e, posteriormente, para o PSB.
Seu nome chegou a ser cotado por aliados para disputar o governo de Minas Gerais. Pacheco, porém, desistiu da candidatura e afirmou que pretende encerrar a carreira política eletiva ao fim do mandato como senador.