Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS para combustíveis;saiba o que muda

Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.

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Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%. | Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Foram 392 votos favoráveis e 71 contrários. 

Para a conclusão da matéria, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Em seguida, a matéria irá para o Senado.

Mudança no cálculo deve reduzir preço em 8% (Foto: Agência Brasil)

Hoje, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado.

Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade, ou seja, a oscilação nos preços cobrados nos postos.

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – apoiador do texto –, a mudança permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Com informações do G1

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