O plen?rio da C?mara aprovou, em segundo turno, no fim da noite desta ter?a-feira (9), a prorroga??o da cobran?a da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF) e da Desvincula??o de Receitas da Uni?o (DRU) at? 2011. Foram 333 votos a favor, 113 contra e 2 absten?es.
Os deputados continuam em plen?rio para discutir destaque para vota??o em separado DVS do PPS que pede a exclus?o das contribui?es sociais dentre os tributos que s?o atingidos pela DRU.
A oposi??o tentou adiar a vota??o por meio de um requerimento que foi apresentado para tentar prorrogar por cinco sess?es a vota??o. O pedido foi negado pela maioria dos deputados. A oposi??o ? formada, em sua grande maioria, pelos parlamentares do DEM, PSDB e PPS.
Outro requerimento pedia que o adiamento fosse por quatro sess?es. Desta vez por meio de vota??o nominal, o pedido foi tamb?m rejeitado. A expectativa do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ? que a vota??o v? at? as 5h desta quarta-feira (10).
"Hoje [ter?a-feira], vamos at? a meia-noite. Amanh? [quarta-feira] ? que iremos at? as 5h", brincou Chinaglia, da cadeira da presid?ncia. "Hoje conclu?mos a vota??o da PEC [da CPMF]. Votamos at? os destaques. Se precisar, ficaremos at? as 3h, 4h [de quarta-feira]", estima o vice-l?der do governo na Casa Henrique Fontana (PT-RS).
A proposta de prorroga??o da CPMF ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado.
Atraso
A sess?o da C?mara dos Deputados para votar o segundo turno da proposta que prorroga at? 2011 a CPMF come?ou com pouco mais de uma hora de atraso nesta ter?a-feira (9).
A vota??o foi permitida ap?s os deputados aprovarem a medida provis?ria que cria o Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (Pronasci) e o governo revogar a MP que prorrogava at? julho do ano passado o prazo para trabalhadores rurais requererem aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo.
Como a oposi??o pretendia dificultar ao m?ximo a vota??o do segundo turno da PEC da CPMF, foi apresentado um pedido para retirar a proposta de pauta. Esse mecanismo ? chamado, no jarg?o do Congresso, de ?obstru??o?. Como a oposi??o ? minoria na C?mara, PSDB e DEM pretendem apresentar diversos requerimentos ao longo da noite no intuito de atrasar ao m?ximo a vota??o da PEC.
A sess?o estava prevista para come?ar ?s 19h, mas come?ou quando o presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou ao plen?rio, por volta das 20h10. No come?o da sess?o 338 deputados registraram presen?a.