No início deste ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por colocar em votação projetos de consenso e sem grandes polêmicas, seguindo a chamada pauta "light". No entanto, essa estratégia não reflete os temas realmente prioritários para os deputados, que estão sendo discutidos nos bastidores.
- liberação das emendas parlamentares nos moldes defendidos pelo Congresso
- comando dos ministérios
- disputa pelas comissões temáticas na Câmara
- anistia aos golpistas do 8 de janeiro
Esses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, segundo líderes partidários. Até lá, o ritmo do Congresso seguirá morno.
Emendas para 2025
O Orçamento, que deveria ter sido votado no final do ano passado, foi adiado devido à insatisfação dos parlamentares com o ritmo de liberação das emendas. Essa insatisfação impediu um acordo para a análise do projeto.
Líderes da oposição e até mesmo da base governista afirmam que suas bancadas não estão dispostas a discutir projetos de maior impacto enquanto não houver clareza sobre o cronograma de pagamento das emendas.
Outro ponto de insatisfação em relação às emendas são as regras estabelecidas pelo ministro Dino. Embora os parlamentares afirmem concordar com a necessidade de "transparência" na indicação e execução das verbas, eles defendem a realização de um "ajuste fino" nas determinações do ministro.
Reforma ministerial
Neste início de ano, a reforma ministerial do governo Lula, que visa ampliar o espaço para partidos de centro, tornou-se um fator na votação do Orçamento. Presidentes e líderes partidários pressionam por maior representatividade no governo.
A bancada do PSD busca trocar o Ministério da Pesca por uma pasta com mais orçamento e expressão, como o Ministério do Turismo, atualmente liderado por Celso Sabino (União Brasil), que já expressou o desejo de manter o cargo.
PDT e PSB também pressionam por mais espaço no governo, alegando fidelidade nas votações. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu-se com deputados do PDT em um jantar para discutir o tema.
Comissões
Nos bastidores da Câmara, a disputa pelas presidências das comissões temáticas segue intensa. A CCJ, a mais importante, é cobiçada por União Brasil e MDB, com base em um acordo anterior, mas o PL, com a maior bancada, resiste a ceder o comando. Internamente, o PL enfrenta disputas por comissões ideológicas, como Relações Exteriores.
O PSD busca Turismo e Minas e Energia, enquanto o PDT mira Indústria. As definições finais dependem das escolhas iniciais de PL e PT, que possuem as maiores bancadas.
Anistia aos golpistas
O impasse sobre o tema persiste. O PL busca tornar o projeto mais atrativo para garantir votos, propondo anistia para os presos do 8 de janeiro pelos principais crimes, mas mantendo as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que resultam em detenção.
A oposição defende que o projeto vá ao plenário e seja decidido no voto, enquanto a base governista resiste à ideia e se opõe a sua votação.