A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) propôs transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro deste ano.
O projeto de lei 358/25, protocolado no mês passado e em regime de urgência, será analisado pela CCJ e pelo plenário. A proposta permite que os Três Poderes se instalem em Belém durante o evento, com atos e despachos governamentais datados na cidade.
Se aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária da sede do governo federal.
O governador do Pará afirmou que as obras da COP30 estão em dia e destacou o legado que o evento deixará para a Amazônia e o Brasil. Esta será a primeira vez que a conferência ocorrerá na maior floresta tropical do mundo.
Transferência já ocorreu antes
Em 1992, durante a Eco-92, Fernando Collor transferiu temporariamente a capital para o Rio de Janeiro. Duda Salabert defende que a proposta mantém a tradição de valorizar eventos ambientais no Brasil.